Prefeitos do Vale do Araguaia se reúnem e dizem não ao novo zoneamento

Prefeitos defendem suspensão da consulta pública sobre o novo Zoneamento Socioeconômico Ecológico que, segundo eles, inviabilizará a agricultura.

Por Neiriane Santos - Semana7 03/02/2021 - 20:56 hs

Os prefeitos das cidades do Araguaia se reuniram nesta quarta-feira (03), em Barra do Garças, para discutir os impactos do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT) de 2018 que entrou recentemente em consulta pública pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MT).

Cerca de 15 prefeitos e representantes dos municípios que compõe o Vale do Araguaia, juntamente com o presidente da Associação dos Municípios Mato-grossense (AMM-MT), Neurilan Fraga, e o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA-MT), Daniel do Lago, defendem a suspensão da consulta pública sobre o ZSEE que, segundo eles, inviabilizará a agricultura e outras atividades de produção na região.

O novo zoneamento irá abranger os municípios de Cocalinho, Água Boa, Nova Nazaré, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Luciara, Canarana, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha, Nova Xavantina, Confresa, Vila Rica, Ribeirão Cascalheira, Serra Nova Dourada, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia e Canabrava do Norte, em áreas ribeirinhas e afastadas dos rios Araguaia, das Mortes e Cristalino.

Em entrevista, Neurilan presidente da AMM, disse que o ZSEE pode afetar o desenvolvimento do estado de Mato Grosso, restringindo algumas atividades econômicas. “Precisamos rediscutir esse projeto, esse é o motivo de estarmos nessa reunião com os prefeitos, a AMM defende que essa consulta prévia seja suspensa e que seja criado um grupo técnico para propor alternativas ou ajustes ao Zoneamento”, reiterou.

O município de Cocalinho (815 Km de Cuiabá) será um dos mais atingidos pelo ZSEE, tendo mais de 1 milhão de hectares afetados. Para o prefeito Márcio Conceição (PSB), a implantação do ZSEE seria prejudicial. “É muito ruim, hoje a agricultura tem crescido muito e oferecido muitos empregos, isso levaria o caos ao nosso munícipio, um dos mais prejudicado nesse momento” afirmou.

Daniel do Lago, prefeito de Porto Alegre do Norte e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), disse que o momento é de preocupação. "O Araguaia está sendo muito prejudicado com essa decisão sobre o zoneamento", explicou. "[...] A preocupação não é só minha, é de todos. Temos que tomar algumas iniciativas para não deixar acontecer da maneira que querem. É preciso fazer da maneira correta para que não afete a produção e o desenvolvimento", finalizou o também secretário geral da AMM. 

O vice-prefeito de Barra do Garças, professor Sivirino Souza, esteve presente na reunião representando o prefeito Adilson Macedo (PSD), que cumpria agenda em Cuiabá. Ele reiterou o apoio aos demais municípios afetados pelo novo zoneamento. Segundo Sivirino, essa é uma decisão que pode levar o Araguaia a uma derrocada econômica. “Temos que tomar a iniciativa de fazer isso de uma forma que não afete a produção e o desenvolvimento da região”, afirmou.

Zoneamento Socioeconômico Ecológico

De acordo com o Decreto 4.297/2002, o ZSSE é instrumento de organização do território e é obrigatório que seja seguido para implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

O objetivo do zoneamento é organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.