Bancada de MT defende uso do “fundão” para combater Covid-19

Dos oito congressistas apenas dois defendem o uso do fundo somente para as eleições municipais

Por Midia News 28/03/2020 - 16:25 hs

A maioria dos congressistas de Mato Grosso defende o uso dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, para combater o novo coronavírus, a Covid-19, no País.

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, já aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê R$ 3 bilhões para os dois fundos.  O recurso é destinado às campanhas de outubro para os cargos de vereador e prefeito.

 No Senado, tramita uma medida provisória que visa combater a pandemia. Nela foram apresentadas diversas emendas, sendo uma, apresentada pelo líder do PSL no Senado Major Olímpio (SP), sugerindo o uso de R$ 2 bilhões do “fundão” contra a propagação do vírus.

 Da bancada de Mato Grosso, formada por 11 congressistas - oito deputados e três senadores -, ao menos oito são favoráveis à destinação dos R$ 3 bilhões para uso no combate à pandemia.

MidiaNews apurou que todos os senadores mato-grossenses, Selma Arruda (Podemos), Jaime Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL), são favoráveis a medida. 

 

Os deputados federais Leonardo Albuquerque (Solidariedade)Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (Progressistas) também são favoráveis a medida.

 

“Sempre me posicionei contra este fundão, sobretudo em um momento em que temos problemas mais graves a serem resolvidos. Por isso, entendo que este dinheiro pode e deve ser usado para lutarmos contra essa pandemia”, disse Barbudo.

 

Já Emanuelzinho afirmou que também defende o uso do orçamento impositivo do Congresso Nacional, fechado em R$ 19 bilhões, no combate a doença.

 

“Protocolei um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que os recursos daquela divisão de R$ 30 bilhões entre Governo Federal e Congresso sejam utilizados para o combate ao coronavírus e não como emendas parlamentares na véspera de campanha que funcionariam como um Fundo Eleitoral disfarçado”, afirmou.

 

O deputado Leonardo defendeu ainda o uso de recursos de outros fundos já existentes no Brasil.

 

“O Brasil precisa utilizar todos os fundos que possui para combater a Covid-19. Salvo mudanças recentes, são mais de 200 fundos, entre eles os para situações intangíveis, como maremoto, para se ter uma ideia. Minha equipe estuda um projeto no sentido de uso de todos os fundos, desde os para momentos de crise, como o eleitoral”, disse.

 

Contrários

 

Na bancada federal a qual o MidiaNews conversou, apenas os deputados federais Rosa Neide Sandes (PT) e Carlos Bezerra (MDB) são contrários à utilização do recurso.

 

O emedebista e a petista defendem que o recurso é fundamental para a realização da eleição e que, segundo eles, há outras maneiras da União reaver dinheiro para o combate a doença.

 

“Sem esse fundo não tem como fazer campanha eleitoral e eleição, já que no Brasil o financiamento de campanha é feito com dinheiro público. E a democracia sobrepõe qualquer coisa. A eleição faz parte do processo democrático, por isso não deve sofrer intervenção. O Brasil tem condições de conseguir outros recursos para combater o novo vírus”, afirmou Bezerra.