MT receberá R$ 23 mi do Fundo Lava Jato para reforçar o combate as queimadas

Por Jacques Gosch/RDNews 16/09/2019 - 23:11 hs

Mato Grosso deve receber R$ 23,8 milhões para o combate as queimadas e o desmatamento ilegal. A liberação do recurso, proveniente do acordo de leniência, foi pactuado durante vídeoconferência entre o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, o governador Mauro Mendes (DEM) e os governadores da Amazônia Legal, realizada na manhã desta segunda (16).

O dinheiro será liberado do chamado Fundo da Lava Jato, já acordado entre o Governo Federal, Procuradoria Geral da República (PRG) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Do total de R$ 1,060 bilhão,  cerca de R$ 430 milhões foram destinados aos Estados da Amazônia Legal.  

Conforme o acordado com Ricardo Salles,  do valor total de R$ 430 milhões, 50% serão divididos de forma igual entre os nove estados. Ou seja, cada um ficará com R$ 23,8 milhões.

Mauro espera que o recurso que cabe a Mato Grosso seja liberado o mais rápido possível. Segundo o governador, a verba será fundamental para reforçar o combate as queimadas que atingem o Estado.

“O ministro Ricardo Salles se comprometeu, por meio da Advocacia Geral da União, protocolizar junto STF, com o ministro Alexandre de Moraes, um documento  informando a concordância dos governadores sobre a distribuição do dinheiro que já está depositado em conta judicial. Pedimos que seja feito o mais rápido possível. Mato Grosso está sendo penalizado e estamos fazendo esforço gigante com os Bombeiros, prefeituras e a sociedade para combater as queimadas que são favorecidas pelas nossas condições climáticas”, explicou o governador.

Já com relação aos outros 50%, a divisão ainda será definida em uma reunião futura e seguirá critérios técnicos. O encontro presencial será realizado em Brasília  após o retorno da Semana do Clima em Nova York.

“Os outros 50% serão distribuídos levando em conta critérios como extensão territorial; foco de queimadas no ano de 2018; população; extensão da faixa de fronteira linear e  PIB de cada estado. Todos os estados têm seus problemas, todos têm seus enfrentamentos. Nós concordamos na divisão igualitária de 50% e precisamos chegar ao consenso sobre a outra metade. Cada governador quer favorecer seu estado, por isso precisamos dialogar”, completou.

 O  governador também lembra que Mato Grosso já decretou situação de emergência por causa das queimadas. Por isso, reafirma que a liberação dos R$ 23,8 milhões e o rateio dos outros 50% são fundamentais para o fortalecimento ao combate aos focos de incêndio. Além do recurso, também será discutido na próxima reunião o Fundo Amazônia.