Por unanimidade TRE caça prefeito de Bom Jesus do Araguaia por corrupção e compra de votos

Com a decisão, a qualquer momento a justiça eleitoral empossara o presidente da Câmara de vereadores Ronaldo Rosa de Oliveira, o Rone do Mureré (DEM) na condição de prefeito, ele assumira o cargo e convocara nova eleição municipal, já o ex-prefeito Joel Ferreira volta pra casa colecionando e respondendo por aproximadamente duas dezenas de processos, a maioria na esfera criminal.

Por Antônio Borges Neto/Netão DRT/MT 1615 01/08/2018 - 23:17 hs

O pleno do TRE cassou por unanimidade e publicou no final da tarde desta terça-feira 31.07 o recurso interposto pela defesa do prefeito de Bom Jesus do Araguaia Joel Ferreira (PSDB) que tramitava em estancia superior que culminou na perca do seu mandato eletivo bem como do vice-prefeito Professor Edmarcio Moreira, a publicação da decisão esta disponível no diário eletrônico da justiça de Mato Grosso. O presidente da Câmara Rone do Mureré (DEM) assumira a prefeitura no lugar do prefeito caçado e convocara nova eleição com data a ser marcada pelo tribunal regional eleitoral.



Joel Ferreira e seu vice já haviam sido caçados em primeira instancia na comarca de Ribeirão Cascalheira através de uma ação de investigação judicial eleitoral por captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e abuso de poder politico ocorrido nas eleições de 2016 apos denuncias formalizada pela coligação “Construindo uma nova Historia” que teve como candidato a prefeito Marcos Reinert (MDB).



O advogado Marcos Antônio Queiroz Fullin foi o jurista que atuou na sustentação da ação desde o inicio, no afastamento em primeira instancia o prefeito Joel Ferreira e seu vice recorreram da decisão e conseguiram uma liminar para  responder no cargo ate o julgamento da presente ação em segunda instancia (acórdão nº 26712, processo nº 270-88.2016.6.11.0053 recurso eleitoral).



A denuncia de compras de votos há época partiu do grupo politico liderado pelo ex-candidato a prefeito Marcos Reinert (PMDB) da coligação “Trabalhando e avançando, unidos por Bom Jesus”. O prefeito Joel teve como advogado os renomados juristas José Antônio Rosa, Lauro José da Mata e Cristiano Almeida, o recurso eleitoral judicial que caçou o prefeito teve como relator o desembargador Pedro Sakamoto.



O fundamento da ação que culminou na cassação do prefeito e seu vice teve como destaque captação ilícita de sufrágio, pratica de conduta vedada, abuso de poder, construção e reforma de açudes e represas em propriedades rurais particulares, utilização de maquinas publicas municipal, realização de conduta vedada a agente publico em campanha eleitoral, prestação gratuita de serviços ilícito, configuração de abuso de poder politico, de acordo o julgamento foi o que se tornou gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade das eleições de 2016.





No ultimo dia (30.07) em outra ação, Joel Ferreira também foi caçado pelo tribunal por unanimidade (sete votos a zero) no processo conhecido como Expobonja 2016, cujo relator foi o desembargador Antônio Peleja Junior. Mais dois processos que pesam sobre os ombros do ex-prefeito serão julgados em breve, um por utilização de contadores e advogados da prefeitura em sua campanha eleitoral para reeleição e por inserção de verbas publicas com horas extras em holerites de servidores como forma de captação ilícita de sufrágio, compra de votos. Nesta ultima ação citada Joel Ferreira responde por ameaças contra um empresário do sistema de transporte escolar, objeto de investigação pela Policia Federal.