Procuradoria em pé de guerra em Barra do Garça

Procuradoria em pé de guerra em Barra do Garça

Sete advogados fazem representação contra procurador-chefe do município

Por Semana7 19/07/2018 - 01:27 hs

Assédio moral, improbidade administrativa, perseguições, represálias, progressão funcional fraudulenta, seriam esses os motivos que levaram sete procuradores do município de Barra do Garças reclamarem do procurador-geral, Emerson Ferreira Coelho ao Ministério Público Estadual.

Baseado numa representação formal, o promotor de Justiça Marcos Brant, da 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças, instaurou portaria no início deste mês, para apurar reclamações dos procuradores, Andréa Carolina Coelho Magrini, Dilermano Vilela Garcia Filho, Necy Araújo Lustosa Vieira, Pollyana de Moraes Varjão, Thais Assunção Nunes, Onildo Beltrão Lopes e Sylvia Maria Cavalcante.


Na portaria do MP diz que o procurador-geral, Emerson Coelho, em tese, teria atentado contra a independência funcional dos integrantes da Procuradoria Municipal e que Emerson, valendo-se do seu cargo, estaria usando o setor no qual é chefe para promover inclusive a defesa pessoal do prefeito Roberto Farias, o que seria considerado um ato desonroso ao chefe daquela Procuradoria.

 

Consta ainda no documento da Promotoria duas notícias de fato no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP), sob os números: 004304-004 e 004314-004 ambas de 2018. A primeira foi encaminhada pelo secretário-Chefe de Gabinete do município e, a segunda, por vários procuradores apontando, em tese, prática de improbidade administrativa envolvendo procuradores e o próprio procurador-geral.

 

Conforme a portaria assinada por Marcos Brant, o secretário-Chefe de Gabinete, George Câmara Maia, aponta a possível prevaricação por parte das procuradoras Thais Assunção Nunes, Necy Araújo Lustosa Vieira e membros de sindicâncias ocorridas na Procuradoria de Barra do Garças. A reportagem falou com George Maia, mas ele disse não se lembrar do assunto, “são muitos despachos aqui e não me recordo disso”.

 

O Ministério Público diz ainda que os procuradores tentaram por várias vezes levar o assunto ao conhecimento do prefeito Roberto Farias dando conta das graves ocorrências envolvendo o Emerson Coelho e que o chefe de Gabinete teria recusado atender os procuradores e sugerido que procurassem o próprio procurador-geral Emerson Coelho ‘por questões de hierarquia’.

 

No documento consta ainda que Emerson Coelho teria dificultado o acesso dos membros da Procuradoria Jurídica a Roberto Farias, demonstrando que o prefeito não teria interesse em recebê-los.

 

A Promotoria disse que vai ouvir os envolvidos no episódio e já solicitou da subseção da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) de Barra do Garças um membro para acompanhar os trabalhos de investigação sobre a suposta violação de prerrogativa de advogados públicos que integram a prefeitura.


A reportagem tentou contato ontem por telefone com Emerson Coelho, mas sem êxito. Hoje à tarde, na Procuradoria, ele não quis falar à reportagem que tentou ouvir também os demais procuradores citados que preferiram não comentar o assunto.