TRAGÉDIA: Juiz manda bloquear R$ 600 Mil do prefeito Joel Ferreira no caso EXPOBONJA

O juiz da comarca de Ribeirão Cascalheira Thalles Nobrega, mandou bloquear R$ 600 Mil reais de contas e bens do atual prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira (PSDB). A pedido do MP o magistrado também bloqueou os valores e bens dispostos nos contratos das empresas M. S. CLAUDIO ME e de W. JOSE SALLES RODEIO E SHOW- ME, contratadas pelo prefeito para a realização do evento.

Por Antônio Borges Neto/Netão (DRT-MT 1615 19/06/2018 - 00:50 hs

O bloqueio Jurídico foi determinado pelo magistrado através de uma ação civil publica movida pelo Ministério Publico do Estado de Mato Grosso objetivando embargo judicial para responsabilizar o prefeito e os requeridos de eventuais danos financeiros ao erário publicam referente ao evento realizado pelo município denominado de 6ª EXPOBONJA 2017, ocorrido entre os dias 27 a 29 de setembro 2017 (Exposição Agropecuária de Bom Jesus do Araguaia) o evento resultou na morte duas pessoas e deixou vinte e duas feridas, há época a tragédia tomou repercussão nacional.

No inicio da ação a justiça havia indeferido o pedido do Ministério publico, mas no curso do processo o magistrado voltou atrás após o MP apresentar um relatório elaborado pelo controlador interno da prefeitura Sr.Eloir Padilha que mudou o foco da ação. Na recente decisão o juiz da comarca também deferiu integralmente o pedido do MP e incluiu duas empresas envolvidas no evento no polo passivo.

Antes da tragédia ocorrida o MP havia entrado com uma Ação Civil Publica na justiça (ACP) contra o município para tentar impedir o evento por falta de segurança no local e outros assunto pertinentes a festa devido o grande numero de participantes, após ser citado pelo MP o prefeito Joel Ferreira questionou a ação e apresentou contestação, alegando, em síntese, que a realização da EXPOBONJA estava prevista na Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 - Lei Ordinária n.º 373/2016 e, que o evento teria toda segurança necessária e que o município não estaria em dificuldade financeira para realizar o evento e que já havia obtido o alvará para a realização da festa mesmo com o prazo exíguo. Na ocasião a justiça acabou por aceitar os argumentos do prefeito e optou por pugnar pela total improcedência da ACP.

Nos autos consta parecer do MPE ventilando que a exposição agropecuária de que visava impedir foi realizado nos dias 27 a 29 de setembro de 2017, mas que no dia 29 de setembro de 2017 este Juízo indeferiu a liminar pleiteada, que no dia 30 de setembro aconteceu uma tragédia em que morreram duas pessoas e outras vinte e duas ficaram feridas.

Por conseguinte, o juiz optou pelo bloqueio dos valores indicados em razão dos fatos já relatados e pela inclusão no polo passivo das empresas citadas, bem como pelo broqueio dos bens do prefeito Joel Ferreira até o montante de R$ 600.000,00. O MPE também requer o bloqueio dos valores e bens dispostos nos contratos das empresas referidas, bem como solicita o apensamento dos autos 51004. 

Em seu relatório o magistrado o magistrado deferiu os bens do prefeito bem como pela inclusão no polo passivo das empresas citadas M. S. CLAUDIO ME, CNPJ 11.455.181/0001-67 foi contratada através do contrato nº 62/2017 pelo valor de R$75.400,00, que a segunda empresa, W. JOSE SALLES RODEIO E SHOW ME, CNPJ nº 00.229.579/0001-69, foi contratada através do contrato nº 57/2017 pelo valor de R$ 122.000,00, que a empresa M. S. CLAUDIO ME, CNPJ nº 11.455.181/0001-67 (a mesma empresa do contrato nº 62) também foi contratada pelo valor de R$ 92.000,00.


Em seu despacho o juiz Thalles Nobrega Miranda chegou a seguinte conclusão: 


“Considerando-se os indícios veementes de irregularidades praticadas (parecer da Controladoria Municipal), verifico que estão presentes os requisitos básicos para o deferimento dos bloqueios, especialmente pela futura necessidade de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízo ocasionados, acaso haja a confirmação ao final do processo, de modo que a CAUTELA exige a garantia do juízo. Assim, defiro o pedido de Bloqueio dos bens, conforme requerido pelo MPE”.



Colecionador de processos





TRE julgara em breve prefeito e vice por suposta compra de votos​ 


Nos bastidores da politica e em meio a imprensa do estado, cogita-se que aproximadamente duas dezenas de ações tramitam na justiça contra o atual prefeito Joel Ferreira(PSDB) a maioria criminal, tambem por improbidade administrativa, formação de quadrilha e desvio de recursos públicos. Entre as ações que no momento poderá estar tirando noites de sono do prefeito de Bom Jesus do Araguaia esta uma eleitoral e que lhe coloca em risco a perca definitiva do cargo.




Joel Ferreira e seu vice, professor Edmarcio estão sendo acusados por compra de votos para garantir a sua reeleição em 2016, na referida ação os réus já foram condenados em primeira instancia, mas se mantem no cargo por força de uma liminar, o TRE devera colocar esse processo em pauta de julgamento final ate o meado do mês de julho.

Histórico no Araguaia


Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral julgou e cassou em segunda instancia o ex-prefeito de Ribeirão Cascalheira Reynaldo Diniz (PMDB) e seu vice Gleison Oliveira, em seu lugar assumiu a presidenta da Câmara Luzia Brandão (Solidariedade) que convocara nova eleição.

Nesta terça-feira (19.06) esta em pauta de julgamento o atual prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria (PSDB) e seu vice Zé Bueno, condenados em primeira instancia, caso confirme a cassação em segunda instancia o TRE também devera empossar o presidente da Câmara Alencar Cambauva (MDB) no cargo de prefeito.