Juiz nega liminar e determina audiência de conciliação em processo que pede reativação de planta frigorífica em Vila Rica

Juiz nega liminar e determina audiência de conciliação em processo que pede reativação de planta frigorífica em Vila Rica

O Grupo JBS fechou as portas da planta frigorífica de Vila Rica em outubro de 2014, deixando centenas de pessoas desempregas.

Por Eldorado.fm 31/05/2018 - 13:23 hs

Juiz nega liminar e determina audiência de conciliação em processo que pede reativação de planta frigorífica em Vila Rica
Visual Mídia/Lucas Silva

O juiz substituto da Comarca de Vila Rica Carlos Eduardo de Moraes e Silva entendeu por não deferir a liminar que visava a retomada das atividades do frigorífico da JBS S/A no município de Vila Rica-MT. A medida de urgência foi pleiteada na Ação Civil Pública Cominatória c/c Pedido de Liminar - Código: 61.633, ajuizada pelo Município de Vila Rica no dia 06 de setembro de 2017.

Na ação, pleiteou o Município de Vila Rica a concessão da antecipação da tutela no sentido de retornar as atividades do frigorífico localizado no município num prazo de 60 dias ou, que seja determinada a alienação forçada do mencionado imóvel para outros interessados em desenvolver a mesma atividade empresarial.

Para indeferir a antecipação de tutela em decisão prolatada no dia 16 de maio, o magistrado entendeu que: “As provas que acompanham a exordial não me convenceram da alegada urgência, ou seja, de que, caso a medida não seja deferida, o Requerente poderá sofrer danos de difícil reparação. Portanto, indefiro, por ora, o pedido de concessão de liminar”, diz trecho da decisão.

Ainda, extrai-se de referida decisão que o magistrado entendeu ser oportuna a realização de audiência de conciliação diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. “Ressalto que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa”.

A audiência de conciliação/mediação foi designada para o dia 29 de junho de 2018 (feriado do padroeiro da cidade), às 12h00min horas (horário de Cuiabá-MT).

O Grupo JBS fechou as portas da planta frigorífica de Vila Rica em outubro de 2014, deixando centenas de pessoas desempregas. Grande parte da economia do município é voltada basicamente para pecuária de corte. Vila Rica conta hoje com o sétimo maior rebanho bovino do Estado e está entre os trinta maiores do país.