STF nega recurso de Lula contra prisão após julgamento em 2ª instância

STF nega recurso de Lula contra prisão após julgamento em 2ª instância

om cassação da liminar, negando habeas corpus, em longo julgamento no Supremo Tribunal Federal, ex-presidente Lula da Silva cumprirá pena em cárcere

Por Estadão Conteúdo 05/04/2018 - 00:41 hs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foi o voto de minerva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na madrugada desta quinta-feira (5). O resultado pela rejeição do habeas corpus apresentado pela defesa do petista ficou em seis a cinco. Cármen relembrou que mantém posição antiga dela na Corte, desde 2009, sobre a condenação em segunda instância.

"Continuo com a coerência que marcou meu voto desde 2009. Juntei vencida no habeas corpus, em 2009, embora naquela época, dos quatro ministros, apenas eu ainda esteja aqui. Segundo o que então se entendeu, esses dispositivos revelam que pode haver prisão independentemente do trânsito em julgado em diversos casos e ocasiões", disse.

Ela reforçou que mantém o entendimento de que a execução da pena antes do trânsito em julgado não afronta o princípio presunção de inocência. "O preceito da presunção não pode ser considerado isoladamente." Ela concluiu que a possibilidade de não haver prisão em segunda instância, entre 2009 e 2016, aumentou a impunidade do País.

Ao ficar constatado o empate na votação, após posição favorável do ministro Celso de Mello, a defesa de Lula tentou impedir o voto de Cármen, alegando que a presidente da Corte não poderia votar neste caso. Cármen, então, colocou sua participação em votação no plenário, que acabou aprovada pelos outros ministros.