Em dois anos, 86 animais morreram por maus-tratos em MT; inquéritos sobem 12%

Por Fabiana Mendes/Mídia News 01/04/2018 - 00:55 hs
Foto: Reprodução

Abandonar, espancar, golpear, mutilar, não dar água e comida. Esses são apenas alguns dos casos que se enquadram em situações de maus-tratos a animais. Dados da Secretária do Estado e Segurança Pública (Sesp) apontam que inquéritos que investigam estes tipos de casos aumentaram 12%, em Mato Grosso. Nos últimos dois anos, 86 casos terminaram na morte dos animais.

Segundo a Delegacia do Meio Ambiente (Dema), que apura este tipo de ocorrência, 90% dos casos que chegam à unidade são provenientes de denúncias anônimas, tanto nas ocorrências de maus tratos de animais como também na criação de animais silvestres, sem autorização.

Na Delegacia, grande parte das ocorrências denunciam abandono de animais em  terreno ou casa,  que estão sem água e comida. Há casos de animais deixados em casa, pelo morador que se mudou. Nesses casos, geralmente é um vizinho que liga para a polícia para fazer a denúncia.

No ano de 2015, foram abertos 105 inquéritos para investigar casos de maus-tratos a animais. Em 2016, o número caiu para 85. Isso representa uma queda de 19%, se comparado ao ano anterior. Já no ano de 2017, foram 96 inquéritos instaurados. Isto representa um aumento de 12% na abertura de inquéritos.

Dentro das estatísticas está  a denúncia de um cachorro que foi queimado vivo na cidade de Alta Floresta (a 779 km de Cuiabá), no ano de 2016. Vítima da crueldade humana, o animal teve um pano sintético embebido óleo diesel para que as chamas o consumissem ainda vivo. 

Ele foi encontrado escondido em uma construção, e resgatado pelo veterinário André Brochini, que cuidou de seus ferimentos e em seguida o disponibilizou para adoção. O animal foi adotado por Zenilda Vieira Gonçalves, de 27 anos, e ganhou o nome de Valente.

Maus tratos que resultam em morte

Os casos de denúncias que resultaram em morte, também são registrados pelo setor de estatísticas da Sesp. Somente em 2015, em Mato Grosso foram 46 casos investigados de animais que sofreram algum tipo de maus-tratos e não resistiram aos ferimentos. No ano seguinte, 2016, foram 43. Isso representa uma queda de 6%.  Em 2017 o número se manteve igual ao ano anterior.

Para onde vão os animais resgatados?

Em casos de denúncia, a Polícia Civil faz o resgate do animal e depois de ser periciado encaminha para organizações não governamentais de proteção de animais.

Segundo estimativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), ao menos 12 mil cães e gatos circulam perambulam pelas ruas da capital mato-grossense, passando fome, frio, sede e sendo vítimas de maus tratos. Além disso, eles representam, também, um problema de saúde pública, já que sem os cuidados necessários as doenças se proliferam.

No entanto, a Polícia Civil não retira animais domésticos das ruas nem dispõe de locais para sua guarda. A polícia o faz recolhimento apenas de animais que estão em situação degradante, privado de comida e água, quando são comprovados os maus tratos, e os encaminha para abrigos mantidos por entidades.

Contudo, essas entidades não governamentais acumulam dívidas, em prol da causa animal. Por exemplo, a ‘Aliança Mundial de Amigos Defensores dos Animais’ (AMADA) possui uma dívida aproximada de R$10 mil.

Também atuante na causa animal, o sargento Vidal, da Polícia Militar, enfrenta uma luta diária para cuidar dos cães e gatos que recolhe nas ruas. Para construir um abrigo, ele gastou cerca de R$6 mil, mas ainda precisava de um pouco mais para finalizar a obra.

Punições

A função da Dema é responsabilizar o autor e puni-lo. Quem pratica crime de maus tratos responde pelo artigo 32 da Lei Ambiental (9.6055/98), com pena de 3 meses a 1 anos de detenção e aumento de pena se ocorrer morte. O procedimento para o delito, considerado de menor potencial ofensivo, é o termo circunstanciado de ocorrência que é encaminhado ao Juizado Volante Ambiental.